O CONDICIONAMENTO DO ACESSO À MORADIA AO CAPITAL E A TENDENCIOSA ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Ravena Valcácer Medeiros; João Manoel Vasconcelos Filho

doi:10.56814/geosertoes.v7i13.1923

Authors

Ravena Valcácer Medeiros Universidade Federal do Rio Grande do Norte
João Manoel Vasconcelos Filho Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.56814/geosertoes.v7i13.1923

Keywords:

Direito à moradia, mercado imobiliário, Estado.

Abstract

O condicionamento do direito à moradia às determinações do mercado subjuga-o e dificulta o acesso a este direito pelas classes populares do Brasil. Destarte, o objetivo deste estudo é analisar o condicionamento do direito à moradia a renda do indivíduo ou de sua família e, em decorrência disso, como a intervenção do Estado brasileiro é imprescindível para que a crise habitacional deste país seja amenizada. Esta crise se reflete na ocupação de moradias com infraestrutura comprometida, que são classificadas pela Fundação João Pinheiro e pelo Ministério das Cidades como Déficit habitacional e Inadequação dos domicílios urbanos. A partir desta metodologia, observou-se que estes índices foram reduzidos entre 2010 e 2013, mas retomaram o crescimento em 2015, indicando a necessidade de uma intervenção estatal mais direta quanto ao provimento de moradias sociais.

Author Biographies

Ravena Valcácer Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui Graduação (2018) e Mestrado (2021) em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente é aluna do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGE) a nível de Doutorado pela instituição de ensino superior supracitada. Realiza pesquisas em Geografia Urbana, com ênfase em políticas habitacionais e em saneamento básico.
João Manoel Vasconcelos Filho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação (Bacharelado) em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba (1996), Especialização em gestão territorial pela Universidade Federal da Paraíba (1997), graduação (Licenciatura) em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba (2001), Mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (2013), com Estágio Doutoral na Universidade de Lisboa, sob a orientação da Profa. Dra. Eduarda Marques da Costa. Atualmente é professor adjunto A, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Urbana e Geografia Política. Atuando principalmente nos seguintes temas: espaço urbano, contradições urbanas, segregação espacial, paisagem, direito à moradia, renda da terra e ocupação urbana. Territórios e territorialidades. Relações de poder, dentre outras temáticas.

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