POR ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
DOI :
https://doi.org/10.56814/geosertoes.v3i6.547Mots-clés :
pessoa com deficiência visual, espaço público, exclusão espacial, inclusão espacial, cidadania.Résumé
O artigo problematiza a inclusão espacial das pessoas com deficiência visual nos espaços públicos das cidades brasileiras, a partir de alguns exemplos concretos. Assim, expõe, primeiramente, a situação da falta de adaptação da maioria desses espaços, considerando que isso corrobora para a exclusão e, consequentemente, a marginalização espacial desses sujeitos. Em seguida, propõe, partindo dos princípios normativos instituídos no mundo e no país, a adaptação desses arranjos espaciais no sentido de possibilitar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas com cegueira aos espaços públicos. Conclui que a ação efetiva para a conquista da cidadania das pessoas com deficiência visual passa pela sua presença nas arenas do discurso político, representadas pelos espaços públicos, os quais devem seguir padrões normativos de adaptabilidade para que esses sujeitos tenham os seus direitos de acessibilidade e mobilidade espaciais respeitados.
Références
ARGENTA, A.; SÁ, E. D. de. Atendimento educacional especializado de alunos cegos e com baixa visão. In: Inclusão - Revista de Educação Especial. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasília - DF, v. 5, n. 1, p. 17, 2010.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamento Urbano. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16537/2016: Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação. Disponível em: <http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br>. Acesso em 28/05/2017.
BRASIL. Lei Nº. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/842349.pdf> Acesso em: 15/06/2017.
BRASIL. Estatuto da Cidade: Lei 10.257/2001 que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília, Câmara dos Deputados, 2001.
BRASIL, Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm> . Acesso em 25/05/2014.
BRASIL. Câmara Federal. Decreto Legislativo N. 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em 2007. Disponível em: . Acesso em 25/05/2014.
BRASIL. Governo Federal. Decreto n. 6949. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo de 30 de março de 2007. Disponível em: . Acesso em 25/05/2014.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Convenção sobre os Direitos das pessoas com Deficiência. Brasília, 2007. Disponível em <http://www.un.org/disabilities/default.asp?id=150> . Acesso em 13/05/ 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília - DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao> . Acesso em: 25 /06/. 2017.
BRASIL, Lei Nº. 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm>. Acesso em: 15/05/2017.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão aprova padronização de calçadas para circulação de deficientes. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em: 02/09/2017.
BRASIL. Decreto número 5.296/2004. Art. 8. Parágrafo: IX. Brasília- DF, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 15/06/ 2014.
BRASIL. Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei 13. 146, de 06 de julho de 2015. Brasília: 2015.
BHTRANS. Manual de Medidas Moderadoras de Tráfego. Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A. Belo Horizonte, 2000. Disponível em: <http://www.bhtrans.pbh.gov.br/.pdf>. Acesso em: 15/06/ 2014.
CALDEIRA, Júnia Marques. A praça brasileira. Trajetória de um espaço urbano: origem e modernidade. 2007. 423 f. Tese (Doutorado). Doutorado em História. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. UNICAMP, Campinas-SP, 2007.
CORRÊA, R. L. Organização espacial. In. ______. Região e organização espacial. 8. ed. São Paulo: Ática, 2007.
GOMES, P. C. da C. Cidadania e espaço público: O que a geografia tem a dizer? In:______. A condição urbana: ensaios de Geopolítica da cidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
MACHADO, Edileine Vieira. et al. Orientação e Mobilidade: conhecimentos básicos para a inclusão do deficiente visual. Brasília: MEC, SEESP, 2003.p.32. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/ori_mobi.pdf>. Acesso em 25/07/ 2017.
MAZZARO, J. L. Mas, afinal, o que é orientação e mobilidade? In: Orientação e mobilidade: Conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência visual. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasília - DF: MEC, 2003.
MONTEIRO, J. L. Os desafios dos cegos nos espaços sociais: um olhar sobre a acessibilidade. IX ANPED. SUL. Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul. 2012. Disponível em: <http://www.ucs.br>. Acesso em: 12/06/2014.
SANTOS, M. A natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. 2. Reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. (Coleção Milton Santos; 1).
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes, 13 de dezembro de 2006. Disponível em: <http://www.acessibilidadebrasil.org.br/joomla/destaques-acessibilidade/124-convencao-da-onu-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia>. Acesso em 25/06/2014.
SILVA, Gorete Ribeiro Barbosa da. Acessibilidade e mobilidade em espaços usados por portadores de deficiência visual: o caso do entorno do Instituto dos Cegos – Campina Grande – PB. 2014. 64f. Monografia. Licenciatura Plena em Geografia. Unidade Acadêmica de Geografia. Centro de Humanidades. Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2014.
______. Inclusão espacial das pessoas com deficiência visual: uma análise dos espaços públicos centrais de Campina Grande-PB. 2017. 71 f. Monografia. Especialização em Análise Regional e Ensino de Geografia. Unidade Acadêmica de Geografia. Centro de Humanidades. Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2017.
TUAN, Y.F. Traços comuns em percepção: os sentidos. In: ______. Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente. Tradução de Lívia de Oliveira. Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina, 2013.
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