INSTITUCIONALIZAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS NO SEMIÁRIDO DO NORDESTE BRASILEIRO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MOSSORÓ/RN (RMM).
DOI:
https://doi.org/10.56814/geosertoes.v6i12.1703Abstract
Uma metrópole e o processo que a cria é para muitas pessoas sinônimos da presença de relações sociais, culturais, políticas e econômicas modernas. A metropolização pode ser entendida como um conjuntura de processos socioespaciais que estão interligados a reestruturação do capital e ao mesmo tempo do espaço. A criação de regiões metropolitanas (RMs) no território brasileiro iniciou-se de forma institucional no ano de 1973. A Constituição Federal possibilitou aos estados da Federação a instituição de RMs em seus territórios. O resultado é existência atual de 76 RMs. Desde do ano de 2014 existe um embate político pela criação da RMM. O objetivo deste ensaio é ampliar a visão crítica sobre uma possível institucionalização da RMM, considerando as iniciativas legislativas, as possibilidades atuais e futuras para os municípios envolvidos e os desafios. A RMM seria mais uma região metropolitana localizada no semiárido nordestino que iria compartilhar das mesmas características da maioria das RMs instituídas no recorte do país. A institucionalização de uma RMM a posicionaria próximo a região metropolitana do Cariri. O projeto de Lei Complementar nº 14/2017 contempla os itens essenciais citados para a institucionalização de uma Região Metropolitana funcional, mas de forma genérica.
References
ANTUNES, Jezairon. Projeto sobre criação da Região Metropolitana de Mossoró. [mensagem pessoal] Mensagem recebida por: . em: 18 jan. 2021.
ARAÚJO, Ricardo. Os desafios da economia do RN para 2020. 2019. Disponível em: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/os-desafios-da-economia-do-rn-para-2020/468352. Acesso em: 12 jan. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm. Acesso em: 02 jan. 2021.
DI MÉO, Guy. Introdução ao debate sobre a metropolização. Confins, São Paulo, v. 4, p. 2-11, 2008.
FERRIER, Jean-Paul. Pour une théorie (géographique) de la métropolisation. Cahiers de la métropolisation, v. 1, p. 41-51, 2001.
FIRKOWSKI, Olga Lucia Castreghini de Freitas. Por que as Regiões Metropolitanas no Brasil são Regiões mas não são Metropolitanas. Revista Paranaense de Desenvolvimento, n. 122, p. 19-38, 2012.
FIRKOWSKI, Olga Lucia Castreghini de Freitas. Metrópoles e regiões metropolitanas no Brasil: conciliação ou divórcio. In: FURTADO, B. A.; KRAUSE, C.; FRANÇA, K. C. B. de. Território metropolitano, políticas municipais: por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano. Brasília: Ipea, 2013, 21-51.
HARVEY, David. O “novo imperialismo” - ajustes espaço-temporais e acumulação por desapossamento. Lutas sociais, n. 13/14, p. 9-23, 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Arranjos Populacionais e concentrações urbanas no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/divisao_regional/arranjos_populacionais/arranjos_populacionais.pdf. Acesso em: 02 jan. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios. 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?t=sobre&c=2401453. Acesso em: 05 jan. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. IBGE atualiza a lista dos municípios que integram os recortes territoriais brasileiros. 2020a. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29465-ibge-atualiza-a-lista-dos-municipios-que-integram-os-recortes-territoriais-brasileiros2. Acesso em: 01 jan. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento. 2020b. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/18354-regioes-metropolitanas-aglomeracoes-urbanas-e-regioes-integradas-de-desenvolvimento.html?edicao=29463&t=o-que-e. Acesso em: 02 jan. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Regiões de influência das cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2020c. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101728. Acesso em: 01 dez. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Cidades@. 2021. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: 02 jan. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Desafios contemporâneos na gestão das Regiões Metropolitanas. Brasília: IPEA, 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=10881. Acesso em: 03 jan. 2021.
KAYSER, Bernard. L’ espace non-metropolisé du territoire français. Revue Géographique des Pyrénées et du Sud-Ouest, n. 4, p. 371-378, 1969. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/rgpso_0035-3221_1969_num_40_4_4863. Acesso em: 02 jan. 2021.
LENCIONI, Sandra. Reconhecendo metrópoles: território e sociedade. Silva CA, Freire DG, Oliveira FJG (org.). Metrópole: governo, sociedade e território. Rio de Janeiro: DP&A Editora/Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, p. 41-57, 2006.
LENCIONI, Sandra. METROPOLIZAÇÃO. Geographia, [S.L.], v. 22, n. 48, p. 173-178, 16 jun. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22409/geographia2020.v22i48.a43103 e em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/43103. Acesso em: 02 de jan. de 2021.
LEOPOLDO, Eudes. Metropolização regional e nova regionalização do capital. Cadernos. Metrópole, São Paulo, v. 22, n. 47, pp. 85-102, jan./abr. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4704. Acesso em: 02 de jan. de 2021.
MOURA, Rosa; FIRKOWSKI, Olga Lucia Castreghini de Freitas. Metrópoles e regiões metropolitanas: o que isso tem em comum. Encontro Nacional da Anpur, v. 9, p. 105-114, 2001.
MOURA, Rosa et al. Hierarquização e identificação dos espaços urbanos. Rio de Janeiro, Letra Capital/Observatório das Metrópoles, 2009.
PEREIRA, Paulo Cesar Xavier. São Paulo: globalización y transición metropolitana. Diez años de cambios en el Mundo, en la Geografía y en las Ciencias Sociales, 1999-2008. Actas del X Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Barcelona, 26-30 de mayo de 2008. Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/-xcol/213.htm> Acesso em 04 de jan de 2021.
SALES, Teresa. Raízes da desigualdade social na cultura política brasileira. Revista brasileira de ciências sociais, v. 25, n. 9, p. 26-37, 1994.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. DELIMITAÇÃO DO SEMIÁRIDO. Disponível em: http://antigo.sudene.gov.br/delimitacao-do-semiarido. Acesso em: 12 out. 2020.
TAYLOR, Peter. J.; DERUDDER, Ben. World city network: a global urban analysis. Psychology Press, 2004.
TAYLOR, Peter. J.; HOYLER, Michael; VERBRUGGEN, Raf. External urban relational process: Introducing central flow theory to complement central place theory. Urban studies, v. 47, n. 13, p. 2803-2818, 2010.
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