RELAÇÃO ENTRE MIGRAÇÃO E EXTRATIVISMO ARTESANAL NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: O CASO DE MOÇAMBIQUE
DOI:
https://doi.org/10.56814/geosertoes.v5i9.1442Keywords:
Desenvolvimento, extrativismo artesanal, migraçãoAbstract
Em Moçambique é uma atividade praticada desde o período pré-colonial, caraterizando a economia do país na dependência do que a natureza fornecia e fornece. Com o surgimento dos grandes megaprojetos ligados à exploração mineira por meio de capitais multinacionais, a estabilidade politica e o franco desenvolvimento económico que o país está a experimentar, vai constituir um atrativo para a vinda de povos de diversas nacionalidades, como é o caso dos Somalis, Malianos, Congoleses e Senegaleses. Daí que, constitui objetivo do artigo analisar a relação entre migração e o extrativismo praticado pelas populações locais e seus reflexos no desenvolvimento local. Como metodologia, pautou-se pela consulta bibliográfica e documental, e seus resultados apontam que de fato há uma relação entre a migração e extrativismo artesanal na medida em que os megaprojetos vão despertando as enormes riquezas mineiras que o país possui, constituindo um atrativo aos migrantes e, criando espaços de mão-de-obra local em áreas adjacentes.
References
BERNARDO, Edgar Manuel et al. Extrativismo em Moçambique: construindo outros diálogos. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFPR, v. 38, p. 579-592, Agosto 2016.
BOLETIM DA REPÚBLICA. Lei no 5/93 de 28 de Dezembro de 1993, estabelece o regime jurídico do cidadão estrangeiro fixado no território nacional, 1993.
BOLETIM DA REPÚBLICA. Lei 4/2014 de 5 de Fevereiro de 2014 que cria o Serviço Nacional de Migração, 2014.
BOLETIM DA REPÚBLICA. Lei no 20/2014 de 18 de Agosto de 2014, procura adequar o quadro jurídico-legal da atividade mineira à atual ordem económica do país, 2014.
BOLETIM DA REPÚBLICA. Decreto no 108/2014 de 31 de Dezembro de 2014, estabelece o regime jurídico do cidadão estrangeiro fixado no território nacional, 2014.
CATSOSSA, Lucas Atanásio. Terras negras, donos brancos: uma análise sobre o processo de expropriação de terras no norte de Moçambique e sua implicação para as comunidades locais. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPEGE, 11., 2015, Presidente Prudente-SP. Anais... Presidente Prudente: ANPEGE, Universidade Estadual Paulista/Presidente Prudente, 2015.
CPOS. Humanizando a actividade de exploração mineira. Pemba: Centro de Pesquisa e Observatório Social, abril de 2017. 63 p.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, [s.d.].
FURTADO, Celso. O Mito do desenvolvimento econômico, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1974.
FUSCALDO, Bruna Muriel Huertas e URQUIDI, Vivian. « O Buen Vivire os saberes ancestrais frente ao neoextrativismo do século XXI », Polis [Online], 40 | 2015, posto online no dia 16 maio 2015, consultado o 03 maio 2019. URL : http://journals.openedition.org/polis/10643. Este documento foi criado de forma automática no dia 3 Maio.
MANSUR, M. S. Peru: agricultura X mineração. In: Malerba, J. (Org.). Diferentes formas de dizer não: experiências internacionais de resistências, restrição e proibição ao extrativismo mineral. 1. ed. Rio de Janeiro: Fase, 2014. p. 65-91, 2014.
MAPURANGO, Juvinaldo Mário Filipe. O papel dos governos distritais na gestão sustentável da mineração artesanal de ouro em Moçambique: o caso do Distrito de Manica 2008-2013. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Letras e Ciências Sociais, Departamento de Ciência Política e Administração Pública. Licenciatura em Ciência Política. Novembro de 2014. 74 p.
MELLO E SOUZA, Laura de. Desclassificados do ouro: a pobreza mineira no século XVIII. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
MILANEZ, B. Costa Rica: o verdadeiro ouro do futuro. In: Malerba, J. (Org.). Diferentes formas de dizer não: expe¬riências internacionais de resistências, restrição e proibição ao extrativismo mineral. 1. ed. Rio de Janeiro: Fase, 2014. p. 93-114.
MORÉN-ALEGRET, Ricard. Beyond immigrants, Marx and immigration. Trabalho apresentado no simpósio migrações: Nação, Lugar e Dinâmicas Territoriais, São Paulo, UGI Depto. de Geografia da USP, 1999.
PÓVOA NETO, Helion. No caminho das pedras: itinerários na formação da mobilidade garimpeira em Goiás. São Paulo: Tese de Doutorado em Geografia Humana. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, fevereiro de 1998. 360 p.
RODRIGUES, Cristina Udelsmann. Urban modernity versus the blood diamond legacy: Angola’s urban mining settlements in the aftermath of war, Journal of Southern African Studies, 43:6, 1215-1234, 2017.
SANTOS, B. de S.; Meneses, M. P. (Org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
SCOTTO, G. Argentina: la montaña sigue en pie gracias a su gente. In: Malerba, J. (Org.). Diferentes formas de dizer não: experiências internacionais de resistências, restrição e proibição ao extrativismo mineral. 1. ed. Rio de Janeiro: Fase, 2014, p. 29-52.
SELEMANE, T. Alguns desafios na indústria extrativa em Moçambique. Maputo: Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), 2009.
WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2011.
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