INSTITUCIONALIZAÇÃO DE REGIÕES METROPOLITANAS NO SEMIÁRIDO DO NORDESTE BRASILEIRO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MOSSORÓ/RN (RMM).
DOI:
https://doi.org/10.56814/geosertoes.v6i12.1703Resumo
Uma metrópole e o processo que a cria é para muitas pessoas sinônimos da presença de relações sociais, culturais, políticas e econômicas modernas. A metropolização pode ser entendida como um conjuntura de processos socioespaciais que estão interligados a reestruturação do capital e ao mesmo tempo do espaço. A criação de regiões metropolitanas (RMs) no território brasileiro iniciou-se de forma institucional no ano de 1973. A Constituição Federal possibilitou aos estados da Federação a instituição de RMs em seus territórios. O resultado é existência atual de 76 RMs. Desde do ano de 2014 existe um embate político pela criação da RMM. O objetivo deste ensaio é ampliar a visão crítica sobre uma possível institucionalização da RMM, considerando as iniciativas legislativas, as possibilidades atuais e futuras para os municípios envolvidos e os desafios. A RMM seria mais uma região metropolitana localizada no semiárido nordestino que iria compartilhar das mesmas características da maioria das RMs instituídas no recorte do país. A institucionalização de uma RMM a posicionaria próximo a região metropolitana do Cariri. O projeto de Lei Complementar nº 14/2017 contempla os itens essenciais citados para a institucionalização de uma Região Metropolitana funcional, mas de forma genérica.
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