POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
DOI:
https://doi.org/10.24219/rpi.v2i2.194Resumo
O presente artigo tem como objetivo promover uma discussão teórica sobre violência de gênero articulando-a com as questões das políticas públicas para o seu enfrentamento. Nesse sentido, buscamos apontar a necessidade de políticas públicas, consideradas necessárias para um enfrentamento responsável e duradouro da violência de gênero. A fim de contemplar esses propósitos, apresentaremos o caso da Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres que tem por objetivo desenvolver estratégias efetivas de prevenção e de políticas que possam garantir o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência.Referências
BARSTED, L. L. A resposta legislativa à violência contra mulheres no Brasil. In: Almeida, S. S. (Org.). Violência de gênero e políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2007. p. 119-137.
BASTOS, T. B. Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da Lei Maria da Penha. Porto Alegre: Ed. Verbo Jurídico, 2011.
BEAUVOIR, S. O segundo sexo: a experiência vivida. Tradução Sérgio Milliet. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1998.
______. Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres. 2011.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2010.
DAY, V. P.; TELLES, L. E. B.; ZORATTO, P. H.; AZAMBUJA, M. R. F.; MACHADO, D. A.; SILVEIRA, M. B. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, v. 25, n. 1, p. 9-21, 2003.
FONTANA, M.; SANTOS, S. F. Violência contra a mulher. In: BRASIL, Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos. Saúde da mulher e direitos reprodutivos: dossiês. São Paulo, 2001. p. 101-128.
FOUCAULT, Michel. (1979) Microfísica do poder. Rio de Janeiro, Ed. Graal.
GROSSI, M. P. Feministas históricas e novas feministas no Brasil. Antropologia em primeira mão. Florianópolis: PPGAS, n. 28, p. 284-307, 1998.
KOSS, M. V. Feminino + masculino: uma nova coreografia para a eterna dança das polaridades. São Paulo: Escrituras, 2000.
LISBOA, M.; BARROSO, Z.; PATRÍCIO, J.; LEANDRO, A. Violência e género. Inquérito nacional sobre a violência doméstica exercida contra mulheres e homens. Lisboa. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Colecção estudos de gênero, 2009.
MARSHALL, T. H. Cidadania e classe social. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MOREIRA, M. Violência doméstica e familiar: a lei Maria da Penha e o princípio da igualdade e a dignidade da pessoa humana. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2011.
MORGADO, R. Mulheres em situação de violência doméstica: Limites e possibilidades de enfrentamento. In: SIGNORINI H.; BRANDÃO E. (Orgs.). Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro, Nau, 2004. p. 309-339.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS-ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Paris, 1948.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS-OEA. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Belém-PA, 1994.
PASINATO, W.; SANTOS, C. M. Mapeamento das delegacias da mulher no Brasil. Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero - Pagu/Unicamp, 2008.
ROGRIGUES, A. Construindo a perspectiva de gênero na legislação e nas políticas públicas. 2003.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade. Porto Alegre, v.16, nº 2, jul/dez 1990.
SAFFIOTI, H. I. B. Violência de gênero no Brasil contemporâneo. In: SAFFIOTTI, Heleieth I. B.; MUÑOZ-VARGAS, M. (Orgs.). Mulher brasileira é assim. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos-NIPAS/UNICEF, 1994. p. 151-187.
______. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
SAFFIOTI H. I. B.; ALMEIDA S. S., Brasil: violência, poder, impunidade. In: SAFFIOTI H. I. B.; ALMEIDA S. S., Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro: Ed. Revinter, 1995, p. 3-27.
SAGOT, M. A rota crítica da violência intrafamiliar em países latino-americanos. In MENEGHEL, S. N. (Org.), Rotas críticas: mulheres enfrentando a violência. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2007, p. 23-50.
SCHRAIBER, L. B., D'OLIVEIRA, A.; COUTO, M. T.; HANADA, H.; KISS, L. B.; DURAND, J. G. Violência contra mulheres entre usuárias de serviços públicos de saúde da Grande São Paulo. Revista de Saúde Pública, v. 41, n. 3, p. 359-367, 2007.
STREY, M. N. Violência de gênero: uma questão complexa e interminável. In: STREY, M. N; AZAMBUJA, M. P. R.; JAEGER, F. P. (Orgs.). Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004. p. 13-43.
SUÁREZ, M.; BANDEIRA, L. A politização da violência contra a mulher e o fortalecimento da cidadania. In: BRUSCHINI, C.; UNBEHAUM, S. (Orgs.). Gênero, democracia e sociedade brasileira. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2002. p. 307-309.
TAVARES, M. S.; SARDENBERG, C. M. B.; GOMES, M. Q. Feminismo, estado e políticas de enfrentamento à violência contra mulheres: monitorando a lei Maria da Penha. Labrys Estudos Feministas. Florianópolis: UFSC, jun./dez. 2011.
TELES, M. A. de A.; MELO, M. de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003.
