GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL: QUESTÕES CONCEPTUAIS E PRÁTICAS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO

Autores

  • Alexandre Martins Joca Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.24219/rpi.v3i2.994

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir as implicações, no campo das políticas públicas, decorrentes das transformações socioculturais acerca das questões de gênero e de orientação sexual. Temáticas que vêm exigindo do Estado, e consequentemente do(a)s governantes (agentes das políticas públicas), a adoção de concepções e práticas que respondam às demandas sociais e políticas emergentes em torno dos processos de exclusão e inclusão sociais. Toma como questão norteadora a reflexão sobre como as políticas públicas podem viabilizar ações sociais de inclusão equitativas sem discriminações de gênero e de orientação sexual. Como delineamento metodológico traz uma revisão conceitual bibliográfica das questões de gênero e orientação sexual seguida de uma reflexão acerca das políticas públicas, situando-as relativamente às concepções que lhe são subjacentes e às práticas que as políticas têm desenvolvido no âmbito das questões de gênero e de orientação sexual. Apresenta como uma das alternativas viáveias às políticas públicas a adoção de uma avaliação em profundidade das políticas públicas, de modo a debruçarem-se sobre as complexidades socioculturais dos sujeitos, dos contextos, das instituições.

Referências

ALMEIDA, Miguel Vale de. Senhores de Si. Uma interpretação antropológica da masculinidade. Lisboa/PT: Fim de Século Edições LDA, 1995.

ÁVILA, Maria Betânia. Feminismo, cidadania e transformação social. In: Textos e imagens do feminismo: mulheres construindo a igualdade / Maria Betânia Ávila... (et al.). – Recife : SOS CORPO, 2001.

BAUMAN, Zygmunt O. O mal-estar da Modernidade. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 1998.

_______________. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 1999.

BENTO, Berenice. A Reinvenção do Corpo: Sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

BORRILLO, Daniel. Homofobia. Barcelona. Bellaterra. 2001 (ed. or.: 2000).

______. Homofobia: história e crítica de um preconceito.(tradução de Guilherme João de Freitas Teixeira). – Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010. – (Ensaio Geral, 1).

BOZON, Michel. Sociologia da Sexualidade. Tradução de Maria de Lourdes Menezes. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

BUTLER. Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro, 2003.

______. Efetividade deliberativa: estudo comparado de conselhos municipais de assistência social (1997/2006). Belo Horizonte. Tese (Doutorado) apresentada ao Departamento de Ciência Política, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais. 2009.

FELIPE, Jane; BELLO, Alexandre Toaldo. Construções de comportamentos homofóbicos no cotidiano da educação infantil. In: Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas / Rogério Diniz Junqueira (organizador). – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.

FOUCAULT, Michel. Resumos dos cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 1997.

_______________. História da sexualidade 1: a vontade de saber. 13ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva, Guacira Lopes Louro. 3ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

JOCA, Alexandre Martins. Diversidade Sexual na Escola: Um “problema” posto à mesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008a.

_______________. A Escola e o Trato com a Sexualidade na Formação Educacional da Juventude. In: JOCA, Alexandre Martins et al. (orgs). Respeitar as Diversidades e Combater as Desigualdades – Deus é Menino e Menina. Fortaleza: Gráfica Editora R. Esteves Tiprogresso Ltda., 2008b.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Educação e homofobia: o reconhecimento da diversidade sexual para além do multiculturalismo liberal. In: Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas / Rogério Diniz Junqueira (organizador). – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009.

KOSS, Monika Von. Feminino + Masculino: uma nova coreografia para a eterna dança das polaridades. São Paulo: Escrituras Editora, 2004.

LEJANO, Raul P. Parâmetros para a análise de políticas: a fusão de texto e contexto. Tradução de Letícia Heineck Andriani. Campinas/SP: Arte Escrita, 2012.

LIONÇO, Tatiana; DINIZ, Débora. Homofobia, silêncio e naturalização: por uma narrativa da diversidade sexual. In: ______; ______. Homofobia e educação: um desafio ao silêncio. Brasília: Letras Livres: EdUnB, 2009.

LOIOLA, Luís Palhano. Coisas Difíceis de Dizer: as manifestações homofóbica do cotidiano dos jovens. 2001. 160 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação – FACED, Universidade Federal do Ceará, 2001.

LOPES, Maura Corcini. Políticas de inclusão e governamentalidade. In: Educação e Realidade. 34(2): 153-169, maio/agosto, 2009.

LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

_______________. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista; Petrópolis, RJ; Vozes, 1997.

_______________. Um corpo estranho: Ensaios sobre a sexualidade e a teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

MARCUS, George E. O que Vem (logo) Depois do “Pós”: o Caso da Etnografia. Revista de Antropologia, São Paulo, v.37, 1994.

MOTT, Luiz. Matei porque odeio gay. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia – (Coleção Gaia Ciência), 2003.

NATIVIDADE, Marcelo. Margens da política: Estado, direitos sexuais e religiões. – 1 ed. – Rio de Janeiro: Garamond, 2016.

REIS, Toni. Homofobia no ambiente educacional: o silêncio está gritando / Toni Reis. – 1. Ed. – Curitiba : Appris, 2015.

RODRIGUES, Lea Carvalho. “Propostas para uma avaliação em profundidade de políticas públicas sociais”. AVAL- Revista Avaliação de Políticas Públicas, no. 1, jan-jun/2008.

RODRIGUES, L. C.; RIBEIRO, M. I. S.; Munis C. R.. Metodologia qualitativa em avaliação de políticas públicas: pesquisa sobre o Pronaf em Caucáia, Ceará ”. AVAL- Revista Avaliação de Políticas Públicas, n. 06, jun-dez /2010.

RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: notas sobre a “economia política” do sexo. Recife: SOS Corpo – Gênero e Cidadania, 1993.

SANTOS, B. de S. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. Introdução: para ampliar o cânone do reconhecimento, da diferença e da igualdade, p.56.

SAWAYA, Rubens R. Os dilemas das políticas de inclusão. In: Estudos Avançados. 23 (65), 2009.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. In: Educação e Realidade V. 20 N. 2, Porto Alegre, 1995.

SEFFNER, Fernando. Masculinidade bissexual e violência estrutural: tentativas de compreensão, modalidades de intervenção. In: UZIEL, Anna Paula; RIOS, Luís Felipe; PARKER, Richard (orgs.). Construções da Sexualidade: gênero, identidade e comportamento em tempos de AIDS. Rio de Janeiro: Pallas: Programa em Gênero e Sexualidade, IMS/UERJ e ABIA, 2004.

SILVA, Maria Odete Emygdio da. Da exclusão à Inclusão: concepções e práticas. In: Revista Lusófona de Educação, 13, 135-153, 2009.

Downloads

Publicado

2019-07-18