Crise ambiental e sociedade de risco: o paradigma das alterações climáticas diante do direito ambiental e da sustentabilidade
DOI :
https://doi.org/10.29215/pecen.v4i0.1461Résumé
A urgência da crise ambiental e suas implicações ensejam a humanidade a repensar a sociedade de risco. Os objetivos deste manuscrito visam compreender e questionar o paradigma das alterações climáticas no semiárido nordestino. A metodologia utilizada é a bibliográfica e dedutiva, pois faz uma incursão teórica em autores internacionais e nacionais que corroboram com a análise conceitual do artigo. As conquistas sociais e os direitos já garantidos estão em constante ameaça com a transformação rápida advinda das extenuantes e inesperadas mudanças socioclimáticas. Os principais resultados encontrados foram a constatação do prejuízo socioambiental e os impactos das alterações climáticas resultantes das atividades humanas, assim como a insustentabilidade do uso intensivo dos recursos naturais da Caatinga.
Palavras chave: Mudanças climáticas, crise civilizatória, insustentabilidade, racionalidade ambiental, reflexão ambiental.
Références
Agenda (2030) Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/ (Acessado em: 10/03/2020).
Alier J.M. (2007) O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto. 379 p.
Andrade F.F. & Zimmermann C.R. (2009) Desenvolvimento e proteção social (p. 55–79). In: Xavier E.D. & Santos G.R. (Orgs). Desenvolvimento social em perspectiva. Belo Horizonte: Sografe. 256 p.
Arendt H. (2004) Responsabilidade e julgamento. São Paulo: Companhia das Letras. 376 p.
Barbieri J.C. (2007) Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 2° edição. São Paulo: Saraiva. 386 p.
Beck U. (2010) Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: 34. 384 p.
Bello Filho N.B. (2002) Efetividade da ação civil pública na defesa do meio ambiente. III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. Brasília: CJF.
Brasil. Lei nº 9.433/97. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm (Acesso em 29/05/2020).
Cunha B.P. (2008) Direitos humanos e meio ambiente: questões sobre a colheita e a queima do bagaço da cana-de-açúcar no Brasil. Verba Juris, 7(7): 289–322.
Cunha B.P. (2012) Temas fundamentais de direito e sustentabilidade socioambiental. Manaus: Cultura. 246 p.
Declaração da Caatinga (2012) Declaração da Caatinga. Documento assinado por ocasião da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga na Rio+20, realizada nos dias 17 e 18 de maio de 2012. Disponível em: https://www.bnb.gov.br/desenvolvimento-regional/-/asset_publisher/9js6bgNLFaBr/content/dec
laracao-da-caatinga/22492?inheritRedirect=false (Acessado em 20/02/2019).
Dias G.F. (2002) Pegada Ecológica e sustentabilidade humana. São Paulo: Gaia. 264 p.
Dupas G. (2012) Progresso: como mito ou ideologia. Cadernos IHU Ideias, 77: 1–35.
Ferreira L.F.G. (1993) Raízes da Indústria da seca: o caso da Paraíba. João Pessoa: Universitária.
Gonçalves C.W.P. (1996) Os (des)caminhos do Meio Ambiente. São Paulo: Contexto. 152 p.
Leff E. (2009) Ecologia, Capital e Cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. Petrópolis: Vozes. 440 p.
Leff E. (2011) Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 8° edição. Petrópolis: Vozes. 494 p.
Leipert C. (2002) Custos ecológicos do impacto da economia e cálculo geral da economia nacional. In: Ab´Saber A.N. & Plantenberg C.M. (Orgs). Previsão de impactos: O Estudo de Impacto Ambiental no Leste, Oeste e Sul: Experiências no Brasil, na Rússia e na Alemanha. 2° edição. São Paulo: EDUSP. 573 p.
Loureiro C.F.B. (2012) Sustentabilidade e educação: um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez. 128 p.
MMA (2020) Caatinga. Brasília: MMA. Disponível em: https://www.mma.gov.br/biomas/caatinga (Acessado em 02/05/2020).
ODM Brasil (2013) Objetivos do Milênio -ODM Brasil. Disponível em: http://www.odmbrasil.gov.br/os-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio (Acessado em 30/07/2013).
Peccatiello A.F.O. (2011) Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, 24: 71–82.
Reis G. (2013) Sustentabilidade, muito além da questão ambiental. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/525964-sustentabilidade-muito-alem-da-questao-ambiental-artigo-de-gelma-reis (Acessado em 10/05/2020).
Roxo M.J. & Neves B.M.A. (2010) A percepção do fenômeno da desertificação em Portugal e no Brasil: a importância de informar a sociedade (p. 9–27). In: Moreira E. & Targino I. (Orgs). Desertificação, desenvolvimento sustentável e agricultura familiar: recortes no Brasil, em Portugal e na África. João Pessoa: UFPB. 344 p.
Santana M.O. (2007) Atlas das áreas suscetíveis à desertificação do Brasil. Brasília: MMA. 134 p.
Sarlet I.W. (2008) As dimensões da dignidade humana: uma compreensão jurídico-constitucional aberta e compatível com os desafios da biotecnologia. In: Sarlet I.W. & Leite G.S. (Orgs). Direitos Fundamentais e biotecnologia. São Paulo: Método. 368 p.
Silva R.P. (2008) O direito fundamental ao ambiente natural (p. 301–324). In: Sarlet I.W. & Leite G.S. (Orgs). Direitos Fundamentais e biotecnologia. São Paulo: Método. 368 p.
STJ (2019) In dubio pro natura: mais proteção judicial ao meio ambiente. Disponível em: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/In-dubio-pro-natura-mais-protecao-judicial-ao-meio-ambiente.aspx (Acessado em 31/05/2020).
Tabarelli M. & Silva J.M.C. (2003) Áreas e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade da Caatinga (p. 777–796). In: Leal I.R., Tabarelli M. & Silva J.M.C. (Eds). Ecologia e Conservação da Caatinga. Recife: UFPE. 822 p.
Teodoro P.H.M. & Amorim M.C.C.T. (2008) Mudanças climáticas: algumas reflexões. Revista Brasileira de Climatologia, 3: 25–35.
Veríssimo M.E.Z. (2003) Algumas considerações sobre o aquecimento global e suas repercussões. Terra Livre, 1(20): 137–143.
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